POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Última atualização: 09/01/2025

Versão 1.0.

INTRODUÇÃO

Bem-vindo à política de privacidade da Boa Lion S.A. relativa à prestação dos Serviços, a exemplo de jogos, fornecida por meio de www.betmgm.bet.br e/ou quaisquer websites de código de país local e/ou qualquer subsite e/ou domínios associados (e/ou subdomínios) e quaisquer aplicações de software relacionadas (“Site”, “Website”), nos casos em que os Dados Pessoais relacionados a você sejam usados por tal.

Boa Lion S.A. respeita sua privacidade e tem o compromisso de proteger seus dados pessoais e tratá-los em conformidade com as leis aplicáveis, em particular, a Lei Geral Brasileira de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018 ("LGPD"), e qualquer legislação ou instrumento de proteção de dados aplicável no território onde nosso estabelecimento está localizado ou que possa ser aplicado em virtude de escopo territorial ou extraterritorial nos territórios onde nossos serviços são disponibilizados.

Resumo da Política de Privacidade, essas são as informações que consideramos mais relevantes para você:

Finalidade do Tratamento: conforme detalhado na seção 3, tratamos os seus dados pessoais com o objetivo de prestação de serviços, para permitir o seu acesso ao Website, para cumprir as nossas obrigações legais, tais como Prevenção à lavagem de dinheiro (PLD) e o Jogo Responsável, para detectar e prevenir fraudes e para expandir comercialmente o nosso negócio (por exemplo, marketing direto, análises);
Controlador: ao tratar os seus Dados Pessoais, Boa Lion S.A. atua como o agente responsável por tomar as principais decisões referentes ao tratamento de dados;
Seus direitos: conforme detalhado na seção 8, você tem direitos conferidos pelas leis aplicáveis. Quando tratamos os seus dados com base no seu consentimento, é importante que você saiba que pode revogá-lo a qualquer momento. Além disso, você tem o direito de solicitar acesso aos seus dados pessoais tratados pela organização e o direito de solicitar a exclusão dos dados que já não sejam necessários;
Implicações do tratamento: o tratamento de dados pessoais irá resultar na prestação de serviços (ou na negação se determinados dados não forem fornecidos), recebimento de comunicações de marketing, segmentação em relação a categorias de risco ou bônus e ofertas semelhantes.

Recomendamos que leia esta Política de Privacidade na íntegra. Para facilitar a sua leitura, acompanhe o sumário dos temas que serão tratados nesta Política de Privacidade:

1. INFORMAÇÕES IMPORTANTES E QUEM SOMOS

Finalidade desta Política de Privacidade
Controlador de dados
Dados de contato
Alterações à política de privacidade

2. DADOS SEUS QUE COLETAMOS

Dados pessoais
Dados obtidos por meio de você
Dados obtidos de outras fontes
Dados pessoais sensíveis
Se você não fornecer seus dados
Nome de usuário

3. PORQUÊ E COMO UTILIZAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS

Finalidades gerais
Finalidades detalhadas e fundamento jurídico
Marketing direto

4. RETENÇÃO

Critérios utilizados para determinar o período de retenção
Detalhes sobre os nossos prazos de retenção

5. DESTINATÁRIOS DOS SEUS DADOS PESSOAIS

Subcontratantes
Divulgações autorizadas
Reestruturação empresarial
Responsáveis pelo tratamento conjunto

6. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS

7. SEGURANÇA DOS DADOS

8. SEUS DIREITOS NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

Direito de acesso
Direito à retificação
Direito a ter seus dados apagados
Direito à portabilidade dos dados
Direito de oposição de determinado tratamento
Direito de retirar o consentimento
O que podemos solicitar para você

9. TRATAMENTO AUTOMATIZADO – PERFIL

Perfil de Jogo Responsável
Perfil PLD
Perfil de Fidelidade
Perfil de marketing direto
Perfil dos segmentos de riscos esportivos
Recomendação de jogos

10. COOKIES

1. INFORMAÇÕES IMPORTANTES E QUEM SOMOS

1.1. Finalidade desta política de privacidade

Esta política de privacidade tem como objetivo fornecer informações sobre a forma como tratamos os seus dados pessoais por meio da utilização deste website e dos nossos Serviços.

De maneira geral, também fazemos referência à Boa Lion S.A. por meio do uso dos termos “site”, “nós”, “nosso” e “conosco”. Palavras como “você”, “seu”, “usuário(s)” e expressões similares referem-se aos titulares dos dados pessoais que tratamos.

Este website não se destina a crianças, de modo que não coletamos conscientemente dados relacionados a crianças e adolescentes (pessoas menores de 18 anos de idade).

1.2. Controlador

Boa Lion S.A. é o agente responsável por tomar as principais decisões referentes ao tratamento dos seus dados pessoais. Nomeamos um encarregado de proteção de dados que é responsável por supervisionar questões relacionadas a esta política de privacidade. Se você tiver alguma dúvida sobre este documento, incluindo quaisquer pedidos para exercer direitos, entre em contato conosco por meio do e-mail dpo@betmgm.bet.br.

1.3. Dados de contato

Embora o nosso objetivo seja sempre ser o mais claro e transparente possível, caso precise de qualquer esclarecimento sobre esta Política de Privacidade ou uma base legal específica utilizada para tratar os seus dados pessoais, teremos todo o prazer em fornecer-lhe qualquer informação que possa precisar.

Entre em contato conosco por meio do:

Endereço de e-mail geral: privacidade@betmgm.bet.br
Endereço de e-mail do departamento responsável: dpo@betmgm.bet.br
Endereço postal: Rua Cons Brotero 528, Andar 14, Conj. 1408, Barra Funda, São Paulo, CEP 01154000

1.4. Alterações à Política de Privacidade

Reservamo-nos o direito de, a nosso exclusivo critério, alterar, modificar, adicionar e/ou remover partes desta Política de Privacidade a qualquer momento. Você será previamente informado por Nós sobre alterações significativas efetuadas nesta Política de Privacidade (bem como outros termos e condições relevantes para o Site).

2. DADOS QUE COLETAMOS SOBRE VOCÊ

2.1. Dados pessoais: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.

2.2. Dados obtidos por meio de você: Coletamos seus dados, por meio da sua interação conosco ou em razão da utilização dos nossos serviços. Além do mais, realizamos o tratamento de diferentes tipos de dados pessoais, de acordo com as seguintes categorias elencadas:

a) Dados de registro fornecidos ao se inscrever e/ou abrir a sua conta conosco (nomeadamente como especificado nos nossos Termos e Condições) incluindo o nome, sobrenome, nome de usuário (nickname) ou de identificação, data de nascimento, cadastro de pessoa física (CPF), sexo, país.

b) Dados de contato incluindo endereço, e-mail e números de telefone.

c) Dados de Identificação e Verificação (Proteção contra Lavagem de Dinheiro/Due Diligence/dados KYC) que incluam o seu nome, sobrenome, comprovante de residência, idade, nacionalidade, membros da família, graus de parentesco e qualificações, escolas/universidades frequentadas, histórico de emprego e informações, envolvimento em meios de comunicação social, histórico financeiro (por exemplo, extrato bancário - inclusive por meio de soluções de open banking sujeitas à sua autorização, fonte de rendimentos e imposto de renda, informações fiscais), dados de cartão de crédito mascarados, prova de propriedade de e-wallet como por exemplo PIX, identificação pessoal aplicável no território como CPF, documentação KYC (por exemplo, documento de identidade, procuração). Para fins de verificação de identidade e em conformidade com as nossas obrigações legais, a tecnologia de reconhecimento facial e os dados de identificação que permitem comparações com seus documentos de identificação são utilizados por meio de prestadorse de serviços terceirizados. Tais prestadores estão contratualmente sujeitos à obrigação de cumprimento com todas as legislações aplicáveis, incluindo aquelas relacionadas com privacidade e proteção de dados pessoais.

d) Dados de Jogo Responsável (RG) incluindo nome, sobrenome, código postal (CEP), e-mail, número de telefone, país, data de nascimento, cadastro de pessoa física (CPF), limitações relacionadas a acessibilidade (quando aplicável), transações aprovadas e negadas (depósitos e levantamentos), dados de identificação e verificação, dados de autoexclusão.

e) Dados de autoexclusão inclui dados relativos a você e à sua autoexclusão/suspensão voluntária de sua conta como, por exemplo, o seu registro e dados de contato e a sua informação de autoexclusão, como motivo, início e data, utilização de ferramentas de autoexclusão como exclusões, limite de sessão, limite de perda, limite de aposta, limite de depósito, verificação de realidade.

f) Dados de pagamentos inclui detalhes da conta bancária/de pagamento, bem como informação relativa a uma transação como a moeda, localização, montante/valor, IP do cliente, ID do utilizador, token.

g) Dados de transação e utilização gerados por meio da utilização dos nossos serviços (por exemplo: jogos online), incluindo pagamentos entre contas da mesma titularidade (depósitos, saques, falhas nos depósitos e saques cancelados), data e hora das transações, saldos de conta (bônus e real), bônus de contas (conversão e real), bônus utilizados (conversão e perda), bônus de bônus, saldo de bônus, canais utilizados, transações realizadas, idioma, país, saldos de conta.

h) Dados de início de sessão inclui o endereço do protocolo da Internet (IP), o início de sessão (primeiro registro no último início de sessão, última falha de início de sessão), duração dos registros de início de sessão, tipo e versão do navegador, definição e localização do fuso horário, tipos e versões de plug-in do navegador, sistema operacional e plataforma e outras tecnologias que você utiliza para acessar nossos serviços.

i) Dados de perfil incluem notas internas à sua conta, interesses, preferências, feedback, informações sobre eventos em que participou, que pretende participar e que tipo de eventos prefere; quaisquer acordos de bônus/reembolsos ou preferência de bônus que tenha sido oferecido ou beneficiado; se recebeu quaisquer ofertas ou preferências sobre que tipo de ofertas gostaria de receber; preferências em relação aos canais de contato e sobre os seus hobbies e interesses.

j) Dados de comunicação de marketing inclui suas preferências ao receber comunicações de marketing (opção de opt-in/opt-out), bem como os seus dados de contato e registro.

k) Outros dados de comunicação gerados como parte das suas comunicações (por meio de chamadas, conversas, e-mails ou SMS registrados) que podem incluir vários dados, tais como dados de comunicação de rede, conteúdo da comunicação, incluindo suas preferências, interesses, reclamações, bem como comunicações e notas internas.

l) Dados analíticos incluem vários dados gerados com relação à utilização do nosso website e serviços, tais como a identificação do jogador (ID), idioma, localização, dados do navegador, campanhas de interesse canais utilizados, dispositivo, fornecedor de pagamentos, dados de transação e utilização e, em caso de análise de aquisição online, também páginas visitadas, banners promocionais clicados, monitoramento de navegação. Certas informações são coletadas utilizando cookies e/ou tecnologias de rastreamento semelhantes – consulte a seção “Cookies” mais adiante.

2.3. Dados obtidos de outras fontes

2.3.1. Coletamos informações para fins de PLD/CFT no contexto do jogador, a partir de fontes públicas abertas quando estas estiverem disponíveis e o tratamento for permitido por lei, e/ou a partir de fornecedores terceiros (empresas privadas que trabalham principalmente com fontes públicas), incluindo, Dow Jones, IdWall e Mitek (antigamente HooYu Ltd) e que incluem informações sobre se o jogador é uma pessoa politicamente exposta e se alguma sanção internacional e/ou financeira foi imposta e/ou informações sobre qualquer propriedade corporativa ou imobiliária, decisões judiciais e/ou insolvência e informações fiscais, na medida em que isso seja legalmente exigido ou permitido em seu território para fins de estabelecimento da fonte de fundos e da fonte de riqueza durante o monitoramento de risco PLD e o processo de due diligence. Ademais, respeitando os limites impostos pelas leis aplicáveis, informações de contexto são coletadas de fontes públicas (como pesquisas no Google e redes sociais como Facebook, Twitter, Pinterest, Instagram, LinkedIn, etc.), por meio de análises OSINT (Inteligência de Fontes Abertas).

2.3.2. Se um jogador estiver registrado em um registro de Autoexclusão Nacional, determinados dados de autoexclusão também são recebidos desse registro. Em particular, informações sobre o status de auto exclusão do jogador. Esta informação é recebida quando se inicia a sessão. Estar registrado nesse registro significa que o jogador não poderá abrir conta com o Controlador nem poderá iniciar sessão usando o seu login em nossos sites. Também não lhe serão enviadas quaisquer mensagens comerciais.

2.3.3. Os dados de perfil (hobbies e interesses) também são coletados por meio da pesquisa de fontes disponíveis ao público, tais como Facebook, Linkedin, Twitter e Instagram e pesquisa no Google.

2.3.4. De forma a prevenir e detectar fraudes e utilização indevida dos nossos sistemas (por ex., utilização de VPN), determinados dados de início de sessão, tais como: endereço IP, modelo/tipo de dispositivo, informação do navegador, sistema operacional e dispositivo ou outros dados de identificação são fornecidos e tratados por Nós utilizando um fornecedor de software de detecção de fraude de terceiros.

2.3.5. Nos mercados onde nossas apostas esportivas estão disponíveis, obtemos informações sobre seus dados de riscos esportivos de nosso provedor de apostas esportivas Kambi Group plc (“Kambi”). Todas as informações sobre as suas atividades de tratamento podem ser encontradas aqui: https://www.kambi.com/player-fair-processing-notice. A Kambi não obtém o nome real ou endereço de e-mail de um jogador e não trata quaisquer dados pessoais dos jogadores de modo a identificá-los. Por favor entre em contato conosco caso tenha quaisquer dúvidas sobre como a Kambi trata as suas informações pessoais ou se pretender exercer qualquer um dos seus direitos como titular de dados.

2.3.6. Para simplificar o procedimento de registro, um processo separado, como o login da conta Globo, será utilizado como fonte para identificação e autenticação. Uma vez que a autorização de acesso e as informações necessárias sejam fornecidas por você no momento da inscrição, os dados pessoais (dados de cadastro e contato) serão automaticamente inseridos no perfil dos jogadores da fonte de terceiros para facilitar o seu registro. Esses dados serão utilizados de acordo com as informações contidas nesta Política de Privacidade.

2.4. Dados pessoais sensíveis: O uso de tecnologia de reconhecimento facial e identificação, que é um processo exigido por lei para verificar a validade da identidade dos clientes, constitui dado biométrico considerado Dado Pessoal Sensível. Este tratamento é realizado por meio de serviços terceirizados e inclui comparações com seus documentos de identificação. Os prestadores destes serviços terceirizados estão contratualmente sujeitos à obrigação de cumprimento com todas as legislações aplicáveis, incluindo aquelas relacionadas com privacidade e proteção de dados pessoais. Não tratamos nenhum outro tipo de dado pessoal sensível, embora não possamos excluir a possibilidade de Você, a seu próprio critério, nos enviar tais dados ao se comunicar conosco.

2.5. Se você não fornecer seus dados: Sempre que, por lei ou em razão de um contrato existente, precisarmos tratar seus dados pessoais, e você não fornecer esses dados quando solicitado, poderemos não conseguir executar o contrato vigente ou em negociação com você (por exemplo, para lhe prestar os nossos serviços).

2.6. Nome de usuário: Certifique-se de que seu nome de usuário não contenha nenhuma informação de identificação pessoal, pois o nome de usuário é compartilhado com determinados parceiros, não sendo esse procedimento considerado como compartilhamento de dados pessoais. Entre em contato conosco se o seu nome de usuário contiver dados de identificação pessoal, para que possamos orientá-lo sobre como alterá-lo e assim tomar as providências necessárias para proteger seus dados.

3. PORQUÊ E COMO UTILIZAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS

3.1. FINALIDADES GERAIS

Sempre trataremos seus dados pessoais respeitando esta Política de Privacidade e a legislação aplicável à proteção de dados pessoais. Utilizaremos os seus dados pessoais com o objetivo de atingir algumas finalidades que estão descritas abaixo:

Para permitir que participe de jogos e prestar serviços auxiliares;
Para permitir o acesso e a utilização do website;
Por motivos legais e regulatórios, para cumprir obrigações legais e condições de licença, tais como o combate à Lavagem de Dinheiro e Jogo Responsável;
Para efeitos de identificação e autenticação do usuário;
Para prevenir e detectar comportamentos ilegais ou fraudulentos;
Para fins que constituam um interesse legítimo do Controlador relativamente à comercialização direta dos seus próprios bens e serviços semelhantes, por correio eletrônico, marketing direto e/ou por meio de chamadas telefônicas ou correio.

3.2. Finalidades detalhadas e fundamento jurídico

3.2.1. Definimos abaixo uma descrição das finalidades para as quais utilizaremos os seus dados pessoais e a categoria de dados relacionados para cada finalidade.

3.2.2. A tabela abaixo define as informações gerais sobre os dados pessoais que tratamos. Determinadas categorias e/ou finalidades de dados podem diferir em diferentes jurisdições e/ou marcas sob as quais o Controlador presta os seus serviços. Entre em contato se precisar de mais detalhes sobre o objetivo específico para o tratamento ou categoria de dados na sua jurisdição.

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3.3. Marketing direto

3.3.1. De acordo com as leis aplicáveis (incluindo regulamentos locais) e com base no nosso interesse legítimo ou no seu consentimento, o Controlador pode, ocasionalmente, informá-lo sobre os seus próprios produtos ou serviços semelhantes (incluindo, sem limitação, os próprios serviços e promoções, bônus, e ofertas) por meio de aplicável:

correio eletrônico (e-mail ou SMS),
redes sociais,
chamadas telefônicas,
correio postal, ou
notificações push (no computador e/ ou no aplicativo).

Caso aplicável, ao se basear em um interesse legítimo, o Controlador irá dar-lhe a oportunidade de se opor a tal tratamento. Em relação ao consentimento, este pode ser concedido por Você quando se registra no nosso site. Em ambos os casos, se não pretender receber marketing direto, você pode solicitar o opt-out facilmente, a qualquer momento, e gratuitamente, seguindo um dos procedimentos abaixo:

ativar o link disponibilizado no final de uma mensagem eletrônica
entrar em contato diretamente conosco
informar o autor da chamada no caso de chamada telefônica
alterar as suas definições no seu perfil.

3.3.2. Mesmo que opte por não receber material de marketing direto, ocasionalmente poderemos lhe enviar determinadas comunicações importantes as quais são inerentes à prestação dos serviços utilizados.

3.3.3. Além disso, podemos realizar pesquisas ou pedir aos clientes que avaliem sua experiência conosco para melhorar nosso serviço. No entanto, você pode decidir se deseja participar dessas pesquisas, bem como tem o direito de se opor a ser contatado para essa finalidade .

4. RETENÇÃO

Apenas retemos os seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais os coletamos, inclusive para atender a quaisquer requisitos legais, contábeis ou de relatórios.

Os critérios que utilizamos para determinar o que é “necessário” dependem da natureza dos dados pessoais em questão. Nossa prática é determinar se existem leis específicas (por exemplo, requisitos de licença, impostos ou leis empresariais) que permitam ou até nos obriguem a manter determinados dados pessoais durante um determinado período de tempo (neste caso, iremos manter os dados pessoais pelo prazo máximo indicado por qualquer lei) e, caso não haja, se existem leis e/ou disposições contratuais que possam ser invocadas contra nós por você e/ou terceiros e, em caso afirmativo, quais são os prazos prescritos para tais ações. No último caso, Nós manteremos quaisquer dados pessoais relevantes que sejam necessários para nos defender contra qualquer reclamação(s), disputa(s) ou outra(s) ação(ões) relacionadas a você e/ou terceiros.

Nos casos em que os seus dados pessoais deixarem de ser necessários para nós, eliminaremos ou anonimizaremos os dados pessoais em questão.

Geralmente, iremos reter os seus dados pessoais por um período máximo de dez anos a partir do encerramento de sua conta, desde que essa retenção seja permitida pelas leis aplicáveis. Existem algumas exceções a esse período de retenção, a saber:

Se você for auto-excluído permanentemente de qualquer um de nossos serviços, iremos reter essas informações indefinidamente.
Se você estiver sob investigação ou identificarmos uma possível atividade fraudulenta ou criminosa, poderemos reter seus dados pessoais por mais tempo e conforme necessário para cooperar com as autoridades competentes.
Se houver uma disputa legal, iremos reter os seus dados pessoais por, pelo menos, toda a duração do processoe conforme necessário para defender nossos direitos em qualquer reclamação ou processo subsequente.

Devido às restrições das autoridades de jogos relacionadas com a utilização de várias contas, os jogadores só podem criar e utilizar uma única conta por marca no sistema do Controlador, de acordo com os nossos termos e condições, desde que armazenemos, para as finalidades acima mencionadas, todos os dados pessoais do jogador O jogador pode, após um encerramento, apenas reabrir a sua conta existente, desde que a conta seja elegível para a abertura.

5. DESTINATÁRIOS DOS SEUS DADOS PESSOAIS

5.1. Terceiros/operadores: Como os parceiros comerciais, fornecedores ou prestadores de serviços do Controlador são responsáveis por determinadas partes do funcionamento geral ou operação do website, jogos e outros serviços, os dados pessoais também são tratados por eles, em nome do Controlador, para os fins mencionados acima.

Exigimos que todos os terceiros/operadores respeitem a segurança dos seus dados pessoais e que os tratem de acordo com a lei. Não permitimos que os nossos prestadores de serviços terceirizados utilizem os seus dados pessoais para os seus próprios fins, a menos que isso seja permitido ou exigido por lei, e apenas permitimos que tratem os seus dados pessoais para finalidades específicas e de acordo com as nossas instruções, após a verificação minuciosa destes parceiros e com base nos rigorosos acordos de tratamento de dados, conforme necessário.

5.1.1 Detalhes sobre as categorias dos destinatários dos seus dados pessoais:

Fornecedores de jogos para fins de disponibilização de jogo;
Fornecedor de apostas esportivas para fins de prestação de serviços de apostas esportivas e de gestão de riscos;
Prestadores de serviços de pagamento para realizar transações de pagamento (depósito e levantamentos);
Fornecedores de marketing para realizar determinadas atividades publicitárias em nome do Controlador;
Parceiros de marketing para realizar determinadas atividades publicitárias em nome do Controlador;
Consultores de marketing para fornecer aconselhamento de marketing ao Controlador;
Fornecedores de serviços que permitem tecnicamente a comunicação com você (por e-mail, chat, SMS, telefone);
Fornecedores técnicos para apoiar o funcionamento do website e dos nossos sistemas técnicos (front e back end);
Administradores técnicos da base de dados para manter o funcionamento da mesma;
Fornecedores de PLD que fornecem e/ou tratam determinados dados para fins de conformidade com as nossas obrigações de PLD;
Prestadores de serviços relativos a ou organização e-mails de reserva, viagens e/ou entrega de presentes e ofertas em relação ao nosso programa de fidelização;
Prestadores de serviços em nuvem para prestação de serviços baseados na nuvem, tais como armazenamento ou alojamento de determinados softwares;
Prestadores de serviços para fins de análise de dados e/ou informações comerciais;
Agências de crédito, agências de detecção de fraude, agências de Proteção à Lavagem de Dinheiro para fins de detecção e controle de fraude, no processamento da Sua Conta de Membro e transações associadas;
Consultores profissionais, incluindo advogados, banqueiros, auditores e seguradoras que prestem serviços de consultoria, banca, jurídica, seguros e contabilidade.

5.2. Divulgação autorizada: Caso haja suspeita de violação dos nossos Termos e Condições ou quaisquer leis aplicáveis (por exemplo, quando suspeitamos que um crime pode ter sido cometido), ou com o objetivo de prevenir, detectar ou suprimir fraudes ou outras atividades criminosas, ou quando necessário para sua própria proteção e interesses vitais, o Controlador tem o direito de:

Encaminhar seus dados pessoais para as autoridades governamentais e públicas competentes;
Compartilhar quaisquer de seus dados pessoais com os reguladores de jogos e outros órgãos relevantes, como Agências de Integridade Esportiva ou associações relacionadas, onde isso for permitido por lei;
Compartilhar os seus dados pessoais com órgãos ou organizações responsáveis pela aplicação da lei ou de investigação criminal relevantes e auxiliá-los em relação a qualquer tipo de investigação às Suas ações;
Responder a qualquer intimação do Judiciário ou pedido oficial semelhante de autoridades públicas, relativo a dados pessoais.

Quando as leis nacionais que estabelecem registros de auto-exclusão exigirem a comunicação, divulgação ou atualização de dados de auto-exclusão, o Controlador terá a obrigação de comunicar imediatamente à autoridade responsável por tal registro, quaisquer dados e informações conforme estipulado na estrutura legal aplicável, como, por exemplo, informações relativas a jogadores que decidiram utilizar as ferramentas de auto exclusão, bem como jogadores que optaram pela reativação posterior da sua conta de jogo.

5.3. Reestruturação empresarial: Em caso de reestruturação corporativa, terceiros a quem podemos optar por vender, transferir ou fundir partes do nosso negócio ou ativos, ou que busquem adquirir ou fundir-se conosco, podem ter acesso e tratar seus dados pessoais como resultado de tal reestruturação. Se ocorrer uma alteração no nosso negócio, incluindo o Controlador responsável pelos seus dados, você será notificado adequadamente antes que a mudança entre em vigor.

5.4. Responsáveis pela controladoria conjunta: Determinados dados são compartilhados com outras partes, atuando como responsáveis pela controladoria conjunta. Seguem os detalhes sobre a essência das disposições dos responsáveis pelo controle conjunto:

Fornecedor de apostas esportivas Kambi

Nos mercados onde as apostas esportivas estão disponíveis, os seguintes dados são tratados com a Kambi como responsáveis pelo tratamento conjunto: dados de transação e utilização, sexo, primeira parte do código postal, moeda, idioma, último método de depósito, saldo da conta e histórico de apostas, ID do jogador para fins de prestação dos serviços de apostas desportivas. A Kambi não trata o nome real ou o endereço de e-mail de um jogador, mas utiliza uma ID com um pseudônimo relacionado a cada jogador.

Você poderá encontrar mais informações sobre as atividades de tratamento da Kambi aqui: https://www.kambi.com/kambi-player-fair-processing-notice

A essência do Acordo de Responsáveis pelo Tratamento Conjunto entre o Controlador e Kambi:

O Controlador compartilha os dados de transação e utilização de forma pseudonimizada com a Kambi para o fornecimento de serviços de apostas desportivas;
O Controlador responde aos pedidos dos titulares dos dados;
O Controlador e a Kambi também atuam como responsáveis pelo tratamento conjunto no que se refere a quaisquer alterações ao segmento de risco esportivo.

Em outros casos, cada parte atua como controladora independente e única responsável pelo tratamento. No entanto, iremos, em todos os casos, ser responsáveis por lidar com quaisquer questões que os intervenientes possam ter relativamente às atividades de tratamento de dados da Kambi.

6. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS

Alguns dos nossos fornecedores e parceiros (conforme listado acima) estão sediados fora do Brasil. Portanto, o tratamento dos seus dados pessoais envolve uma transferência de dados para fora do Brasil.

Sempre que transferirmos os seus dados pessoais para fora do Brasil, asseguramos que um grau de proteção semelhante seja garantido, implementando uma das seguintes salvaguardas :

A transferência dos seus dados pessoais é realizada para países ou territórios sujeitos a acordos ou mecanismos que proporcionem um nível de proteção de dados pessoais adequado às disposições da LGPD.
Por meio da implementação de salvaguardas e medidas previstas na LGPD, em particular a utilização de um dos mecanismos de transferência previstos em lei e regulamentados pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Por favor entre em contato se você precisar de mais informações sobre a realização de nossas transferências internacionais de dados, incluindo o mecanismo específico usado por nós ao transferir seus dados pessoais para fora do Brasil.

7. SEGURANÇA DOS DADOS

Implementamos medidas de segurança adequadas para evitar que os seus dados pessoais sejam acidentalmente perdidos, utilizados ou acessados de forma não autorizada, alterados ou divulgados indevidamente. De forma a cumprir a LGPD, vários controles técnicos asseguram que os dados e as informações sejam sempre criptografados durante o transporte e em descanso, utilizando técnicas de encriptação padrão da indústria. Isto assegura a confidencialidade e integridade dos dados em todos os momentos.

Além disso, limitamos o acesso aos seus dados pessoais aos funcionários, agentes, contratantes e outros terceiros que tenham necessidade de conhecer os requisitos comerciais. Estes apenas tratarão os seus Dados Pessoais de acordo com as nossas instruções ou de forma lícita, mantendo o dever de confidencialidade. Implementamos procedimentos para lidar com qualquer suspeita de violação de dados pessoais e notificaremos você, bem como qualquer entidade reguladora aplicável em caso de violação, quando formos legalmente obrigados a fazê-lo.

8. SEUS DIREITOS SOBRE AS LEIS DE PROTEÇÃO DE DADOS

8.1 Seu direito de acesso: Você pode, a qualquer momento, solicitar que confirmemos se estamos tratando dados pessoais que lhe dizem respeito. Caso estejamos tratando esses dados,, você terá o direito de acessá-los e obter as seguintes informações:

quais dados pessoais temos,
porque os tratamos,
a quem os divulgamos,
durante quanto tempo pretendemos mantê-los,
se transferimos os dados ao exterior e as salvaguardas que tomamos para os proteger,
quais são os seus direitos,
como pode apresentar uma reclamação,
de onde obtivemos os seus dados pessoais e se realizamos qualquer tomada de decisão automatizada (incluindo definição de perfis), bem como informações relacionadas.

Para facilitar o exercício desse direito, desenvolvemos a funcionalidade “Baixar meus dados", que é um recurso de autoatendimento que permite que você solicite seus dados diretamente, ativando essa funcionalidade em seu perfil. Ao acionar tal funcionalidade, você receberá uma cópia de todos os seus dados de transação e um resumo completo com todas as categorias de dados, suas fontes e destinatários, todas as operações de tratamento, suas finalidades e períodos de retenção aplicáveis. Caso esta funcionalidade esteja indisponível, ou caso necessite obter explicações ou informações adicionais sobre os seus dados pessoais, você pode, alternativamente, enviar o seu pedido para sar@betmgm.bet.br. Mediante tal solicitação, nós forneceremos a você uma cópia dos dados pessoais sendo tratados ou informações adicionais conforme necessário, o mais breve possível e, em qualquer caso, dentro de 15 dias a partir do recebimento da solicitação, conforme aplicável.

8.2. Direito de retificação: Embora sejam envidados todos os esforços razoáveis para manter os seus dados pessoais atualizados, solicitamos que nos informe imediatamente sobre quaisquer alterações. Para atualizar seu endereço residencial e número de telefone, você pode atualizar o seu perfil com quaisquer alterações aos seus dados pessoais. Se a alteração diz respeito a dados que não podem ser alterados atualizando o seu perfil, contacte-nos. Para este efeito, você tem o direito de Nos pedir para retificar dados pessoais incorretos e para preencher dados pessoais incompletos relativos a Você. Poderemos verificar a exatidão dos dados antes de retificá-los.

8.3. Direito de exclusão de dados: Você tem o direito de nos pedir para eliminar os seus dados pessoais e cumpriremos sem demora injustificada, mas apenas quando:

Os dados pessoais deixarem de ser necessários para os fins para os quais foram coletados; ou
Você revogar o seu consentimento (nos casos em que tratamos com base no seu consentimento) e não termos outro fundamento jurídico para tratar os seus dados pessoais;
Tiver exercido com sucesso o seu direito de oposição (conforme explicado abaixo); ou
Os seus dados pessoais tiverem sido tratados ilegalmente; ou
Existir uma obrigação legal de apagar os dados a que estamos sujeitos; ou
Existirem circunstâncias especiais relacionadas a determinados direitos infantis.

Em qualquer caso, não seremos legalmente obrigados a cumprir o seu pedido de exclusão de dados se o tratamento dos seus dados pessoais for necessário:

para conformidade com uma obrigação legal a que estamos sujeitos (incluindo, mas não se limitando às nossas obrigações de retenção de dados); ou
para o estabelecimento, exercício ou defesa de ações judiciais.

Existem outros fundamentos legais que nos dão direito a recusar pedidos de exclusão de dados, embora as duas situações acima sejam as razões mais prováveis que podem ser apresentadas por Nós para negar tais pedidos. Você pode solicitar a exclusão, entrando em contato conosco.

8.4. Direito à portabilidade dos dados: Você tem o direito de nos pedir para fornecer os seus dados pessoais a outro controlador de dados, conforme aplicável e sujeito a segredos comerciais e industriais.

8.5. Direito de oposição de determinado tratamento: Nos casos em que tratamos os seus dados pessoais com base no seu consentimento, ou quando o tratamento não estiver em conformidade com as disposições da LGPD, você terá o direito de se opor ao tratamento de seus dados pessoais. Para evitar qualquer dúvida, quando tratamos os seus dados pessoais para a execução de um contrato, para cumprimento de uma obrigação legal a que estamos sujeitos ou para proteger os seus interesses ou os de terceiro, este direito de oposição não prevalecerá.

8.6. Direito de revogar o consentimento: Nos casos em que tratamos os dados pessoais com base no seu consentimento (que nunca iremos presumir, mas que tenhamos obtido de forma clara, expressa e inequívoca por você), VOCÊ TEM O DIREITO DE REVOGAR O SEU CONSENTIMENTO A QUALQUER MOMENTO pela mesma forma que nos tenha fornecido.

Caso exerça o seu direito de revogar o seu consentimento, iremos determinar se, nessa fase, existe um fundamento jurídico alternativo para o tratamento dos seus dados pessoais (por exemplo, com base numa obrigação legal a que estejamos sujeitos), caso em que estaremos legalmente autorizados (ou mesmo obrigados) a tratar os seus dados pessoais sem precisar do seu consentimento e, em caso afirmativo, notificá-lo em conformidade.

Quando solicitarmos esses dados pessoais, você pode sempre recusar, no entanto, caso se recuse a fornecer-nos os dados necessários que exigimos para prestar os serviços solicitados, podemos não ser capazes de lhe fornecer esses serviços (especialmente se o consentimento for o único fundamento jurídico disponível para nós).

Apenas para esclarecer, o consentimento não é a única hipótese legal que nos permite tratar seus dados pessoais. existem várias hipóteses que nos permitem tratar seus dados pessoais para fins específicos.

8.7. O que podemos precisar de você: Ao nos contatar para exercer seus direitos, poderemos solicitar informações específicas a seu respeito para nos ajudar a confirmar a sua identidade e garantir o seu direito de acesso aos seus dados pessoais (ou para exercer qualquer outro direito). Esta é uma medida de segurança para garantir que os dados pessoais não sejam divulgados a qualquer pessoa que não seja o titular responsável. Poderemos também contatá-lo para solicitar mais informações relativas ao seu pedido e agilizar a nossa resposta.

9. TRATAMENTO AUTOMATIZADO - PERFIL

9.1. Perfil de Jogo Responsável: O Controlador está, com base nas leis e condições de licença aplicáveis, legalmente obrigado a monitorar os seus jogadores de forma a identificar pessoas que possam sofrer de, ou em risco de desenvolver, problemas com o jogo e interagir com eles para oferecer ajuda e/ou apoio. Para este fim, e para cumprir esta obrigação, utilizamos o histórico de dados que descrevem o comportamento dos jogadores, em particular, determinados dados do Jogo Responsável, dados de uso e de transação e outros dados de comunicação (especialmente o sentimento expresso na mensagem). O Controlador estabelece regras relativas ao jogador que provavelmente sofrerá de dependência de jogo e assim podemos adotar medidas relevantes.

A nossa abordagem baseia-se na classificação por níveis, o que permite uma interpretação clara do motivo pelo qual os jogadores podem ser classificados como potenciais viciados em jogo. Com base nos dados que descrevem os jogadores individualmente, o algoritmo nos dá uma probabilidade estimada de dependência de jogo. As medidas, embora baseadas nesta previsão, não são tomadas automaticamente, pois sempre haverá intervenção humana neste processo.

9.2. Perfil PLD: O Controlador é, com base nas leis e condições de licenciamento aplicáveis, legalmente obrigado a monitorar os seus jogadores de forma a identificar atividades potencialmente suspeitas relacionadas a PLD/CFT. Com base nos dados que descrevem o comportamento dos jogadores, em particular os dados de uso e de transação , o algoritmo sugere um perfil de risco. As decisões, com base nesta previsão, não são tomadas automaticamente e requerem intervenção humana.

9.3. Perfil de Fidelidade Ao utilizar os dados históricos que os jogadores geram nos primeiros 2 dias, avaliamos se irão qualificar-se para o nosso programa de fidelidade. Este modelo é utilizado em novos jogadores e o estatuto de fidelização é previsto em face do seu envolvimento com os nossos serviços. O resultado do modelo é uma previsão sobre se o jogador se tornará um cliente fidelizado. Além do sexo, país e idade, não utilizamos informações pessoalmente identificáveis como entrada (“input”) no modelo. As decisões, com base nesta previsão, não são tomadas automaticamente sem intervenção humana. O processo é baseado no cumprimento da obrigação legal e no que diz respeito às ofertas de fidelidade, o cumprimento do nosso contrato com você, bem como o interesse legítimo do Controlador em relação ao seu compromisso em fornecer experiência personalizada e de qualidade e recompensar a fidelidade dos jogadores. Você pode se opor a tal tratamento entrando em contato conosco ou alterando suas preferências em sua conta.

9.4. Perfil de marketing direto: Utilizamos os seus dados de uso e de transação , juntamente com dados de registro, tais como sexo, país, data de nascimento e a sua interação geral com os nossos serviços, para analisar e criar vários segmentos de clientes. Estes segmentos são então tratados manualmente, para garantir que fornecemos as ofertas e os bônus mais adequados aos nossos clientes. Estas decisões não são tomadas automaticamente sem intervenção humana. O tratamento baseia-se no interesse legítimo do Controlador no que diz respeito a fornecer uma experiência personalizada e de qualidade aos jogadores e por recompensar a fidelidade dos jogadores. Você pode se opor a esse tratamento entrando em contato conosco ou alterando as suas preferências na sua conta.

9.5. Perfil dos segmentos de riscos esportivos (aplicável nos mercados onde as apostas esportivas estão disponíveis): O Controlador vai tratar manualmente os seus segmentos de riscos esportivos conforme estabelecido pelo fornecedor de apostas esportivas – Kambi . Os segmentos de riscos esportivos são estabelecidos pela Kambi com base em perfis automatizados realizados pela empresa. A Kambi utiliza tratamento automatizado para sugerir um perfil de risco. No entanto, esse perfil de risco é confirmado ou alterado pelos funcionários do Kambi. Em conjunto com a prestação dos seus serviços, a Kambi utiliza tecnologia automatizada de gestão de riscos para avaliar o risco de atividades de apostas específicas. Se você deseja realizar uma aposta que esteja fora dos parâmetros associados ao seu perfil de risco, a aposta é sinalizada para que os funcionários da Kambi analisem. Para garantir os seus direitos e interesses, a Kambi permite-lhe contestar qualquer decisão sobre o seu perfil de risco ou que se oponha à nossa utilização de perfis. Para este fim, entre em contato conosco. Para mais informações sobre as atividades de tratamento realizadas pela Kambi, consulte o aviso de privacidade da Kambi pelo link: https://www.kambi.com/kambi- player-fair-processing-notice

9.6. Recomendação de jogos: Ao fazer uso de seus dados de transação e uso, fornecemos a você uma lista de jogos alinhada com os seus gostos e preferências. O sistema determina a sua afinidade com diferentes jogos e generaliza suas preferências para jogos não vistos. Classificando as preferências computadas, uma lista ordenada de jogos é produzida e pode servir para oferecer recomendações personalizadas. A recomendação do jogo é produzida sem intervenção humana. O processo é baseado no interesse legítimo do Controlador em fornecer uma experiência personalizada e de qualidade para os jogadores.

10. COOKIES

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